PARTE I
Sinceramente? Não. E por mais que alguns chorem e possam torcer o nariz, a prática de como tudo isso funciona é bem mais simples do que parece. Se você é um super-rico com um multinacional, onde instalaria sua empresa? Num país que cobra altos impostos? Ou em um que lhe dá isenção por 30 anos para você simplesmente gerar empregos naquela região?
O assunto tem sido discutido arduamente nos últimos dias depois de ser aprovada no congresso, a proposta que prevê a tributação de 15% sobre ganhos em contas offshores uma vez por ano, além da taxação e 15% sobre os rendimentos de contas exclusivas nos meses de maio e de novembro. Essas são contas com investimento mínimo de R$ 10 milhões e, por isso, são chamadas de fundos dos super-ricos.
Existem muitos fatores complexos em relação à taxação de grandes fortunas e grandes empresas para combater a desigualdade, dos quais seriam impossíveis de serem resumidos apenas numa ação tão simples como cobrar impostos de quem acumulou grandes fortunas.
Recentemente li um artigo de uma universidade (publicado há 7 meses), cujo autor fazia um malabarismo danado para explicar os fatores ineficientes que poderiam, à primeira vista, diminuir a desigualdade através da taxação de grandes fortunas e grandes empresas. Segundo o autor, vários são os motivos para um projeto deste não passar “A taxação sobre grandes fortunas é muito apoiada, porém, os detentores dessa riqueza têm um grande poder e uma grande influência no Congresso, de forma que, mesmo que proposto um projeto de taxação, não passaria.” Mal sabia ele que um projeto dessa natureza passaria 7 meses depois.
O fato e a história mostram o quanto é danoso essa ideia para quem necessita de emprego, a bomba sempre estoura para o lado mais fraco, o empregado. É paradoxo, eu sei, mas toda vez que ideias populistas são colocadas em prática pelo Estado, a primeira tendência é um efeito dominó: a fuga de capital, desaceleração da economia, menos poder de compra, menor número de vendas pelas grandes empresas, demissão de funcionário e recessão. Não é necessário entrar em tantos pormenores e suas consequências para ter uma contundência sobre a questão, basta elencar os fatores que de fato são preponderantes neste assunto.
Primeiro: Investidores freiam investimentos e fuga de capital.
Quando o governo resolve taxar grandes fortunas e grandes empresas, grandes investidores de outros países já olham o país com certo receio para investimentos que poderiam trazer geração de empregos, por exemplo. Outras empresas preferem tirar suas instalações do país e migrar para outros com melhores condições tributárias e estabilidade jurídica.
Segundo: Corrupção
Mesmo que desse certo a taxação de grandes fortunas e grandes empresas a médio e longo prazo, a corrupção não deixaria o dinheiro chegar na grande massa de menos favorecidos residentes no país. O dinheiro dos impostos e os recursos para serviços seriam desviados das maneiras mais inimagináveis, um exemplo, usando a cueca como meio de transporte de valores. A corrupção dos homens na esfera política e judiciária é o grande mal que assola qualquer país, pois primeiro vão atender os próprios projetos escusos e pouco, pouquíssimo e/ou nada retornara para o cidadão em forma de prestação de serviço de qualidade.
Terceiro: Desaceleração da economia
Dita nas linhas acima, altas taxas e altos impostos elevam os valores de produtos e serviços, diminuindo o poder de compra do povo brasileiro, menor poder de compra quer dizer, um volume de venda menor, tanto no atacado quanto no varejo, e uma diminuição na contratação de serviços diversos de mão de obra. Diminuição de compra do trabalhador, diminuição de vendas no varejo e no atacado e serviços, menor arrecadação por parte do governo federal. Menor arrecadação do governo federal, menos repasse para Estados e municípios, justamente o que está ocorrendo agora.
A ideia de taxar ricos e grandes empresas para acabar com a desigualdade é uma falácia eleitoreira, prometida por aqueles que não têm a menor noção de como fazer. Eles sabem que as pessoas compram a ideia facilmente, muitas porque acreditam que o Estado é como um Deus, onisciente, onipresente e onipotente. E obviamente não é. Se aqueles que dirigem o Estado, são corruptos e gananciosos, jamais o imposto sobre grandes fortunas chegará ao povo em forma de serviço de qualidade. A ideia é até boa na teoria, mas na prática é um desastre, porque depende de muitos outros aspectos. Diminuir o salários dos parlamentares e do judiciário também faria sobrar dinheiro nos cofres públicos para o governo combater a desigualdade, sem mexer na economia e no mercado. Outro fator seria mudar o método de aplicação relacionado às taxas e aos impostos, usando a “Curva de Laffer”.
Hoje o pensamento é de que aumentar taxas e impostos, o governo arrecadará mais, mas na prática não é isso que acontece. Altos impostos fazem com que o Estado arrecade menos, enquanto diminuir ou exonerar impostos de alguns produtos, podem aquecer a economia.
Para saber mais sobre a “Curva de Laffer”, clique AQUI
Ou pode ver separadamente por aqui:
Parte II – Curva de Laffer, diminuir taxas e impostos para arrecadar mais
Parte III – Curva de Laffer em plena pandemia no Brasil, saiba como aconteceu
Enquete:
Se você fosse dono de uma multinacional que emprega milhares de funcionários, e o governo do seu país resolve aumentar os impostos de 18% para 48%, e o país vizinho lhe oferece isenção de impostos por 30 anos, mais terreno, infraestrutura para instalação de fábrica e mão de obra?
Você ficaria ou sairia do pais? O que aconteceria com a arrecadação de impostos? Com os funcionários?
