PARTE II
A curva de Laffer é uma teoria econômica sobre a relação entre impostos e arrecadação fiscal. Aquela fatia que o “Elefante branco” (Estado) tira do lombo do trabalhador dia após dia para alimentar a máquina pública. A teoria explicada numa forma simples, determina que aumentar taxas e impostos pode diminuir a arrecadação do governo, enquanto que diminuir taxas e impostos pode trazer um aumento na arrecadação. A ideia na prática tem três conceitos básicos:
Primeiro: A redução de impostos, tira o peso do Estado sobre o poder de compra do povo e promove um aumento na atividade econômica e uma maior arrecadação:
Taxas e impostos menores incentivam os indivíduos a trabalharem mais, estimula o empreendedorismo, os investimentos, as pessoas passam a dispor de uma parcela maior de rendimento para investir em outras áreas: bens de consumo. Com isso, a arrecadação cresce e torna a receita fiscal ainda maior.
Segundo: Altos impostos desencoraja a atividade econômica, desencoraja investimento e a base a ser tributada e termina com a consequente baixa de arrecadação.
Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). são 149 os dias trabalhados pelo brasileiro por ano para pagar os tributos do Estado. O cálculo leva em conta os tributos federais, estaduais e municipais. Se o brasileiro tivesse que trabalhar em vez dos abusivos 149 dias, 250 dias para abastecer a máquina pública, menos estímulo teria para trabalhar, investir e o consumo seria mais restrito, o que faria diminuir drasticamente a arrecadação.
Terceiro: Existe um ponto ideal entre diminuir impostos, aumentar a atividade econômica sem comprometer a arrecadação (i.e., sem comprometer o volume a ser taxado). Esse ponto é representado pela curva de Laffer.
A teoria de Laffer, embora levante alguns questionamentos, pode ser observada por análises histórias, segundo o historiador Edward Gibbons, em O Declínio e Queda do Império Romano, o autor lista o gradual aumento de impostos como um dos fatores que levaram à redução da atividade econômica, redução da arrecadação e o enfraquecimento da estrutura imperial. Resumindo em termos simples e atual: o trabalhador com um poder de compra menor, tendo que cortar despesas e enxugar o consumo. Empresas cortando gastos e demitindo funcionários.
A teroria da “Curva de Laffer” mostra que é possível encontrar um ponto de equilíbrio entre diminuir a tributação, sem comprometer a arrecadação do Estado e ainda promover o aumento dessa arrecadação. Além de quebrar o mito alimentado de que não existe um fator contraditório entre aumentar impostos versus aumentar arrecadação.
Parte I – Taxar super-ricos e grandes fortunas diminui a desigualdade?
Parte III – Curva de Laffer em plena pandemia no Brasil, saiba como aconteceu
Para saber se o método proposto pela Curva de Laffer já foi usado no Brasil, clique aqui.
Fonte: gazeta do povo e Exame
