PARTE III
A pergunta clássica da jornalista sobre os impostos e a arrecadação em plena pandemia é icônica.
“Presidente, o senhor está falando de vários impostos que foram reduzidos, mas a arrecadação não caiu, como isso é possível?
— A Curva de Laffer.
Mas o que é esse raios de “Curva de Laffer”, afinal?
É o que vamos compreender mais afundo agora, na prática e nos fatos.
Em plena pandemia, o governo do então Jair Bolsonaro, não só aumentou o auxílio para todos as famílias no Brasil, como reduziu impostos em vários segmentos. Enquanto o resto do mundo sofria com recessão e gastos exagerados, o Brasil fazia o caminho inverso. Além de ter uma economia aquecida, ainda mantinha a arrecadação de impostos num patamar aceitável. E além, promovia maior arrecadação através do método da “Curva de Laffer”.
“Mas não era exatamente isto que a imprensa publicava no ano passado”? Você pode perguntar.
— Talvez. E talvez, porque as notícias seguem padrões e comportamentos. Isso quer dizer que muitas notícias da imprensa são enviesadas e não condizem necessariamente com a verdade, dependendo de qual nicho você a lê, ouve ou assisti. O único jeito de estar atento é acompanhando mais afundo tal processo, pois uma notícia em si pode não carregar a veracidade dos fatos. No entanto, a colcha de notícias muitas vezes montada mentalmente por você, pode esclarecer a veracidade de um fato, indo contra até mesmo o que um jornal enviesado não quer dizer. “1984” de George Orwell é um livro ótimo para explicar o compromisso da imprensa, nem sempre está alinhada ao desejo de mostrar a veracidade dos fatos. Lógico, não vamos generalizar, ainda há muito jornal com responsabilidade ética. No entanto, uma grande parcela editorial e jornalística tem projetos próprios financeiros e de existência. Enfim, vamos alguns exemplos para explicar os fatos, precisamente a “Curva de Laffer”.
- Em plena pandemia, o governo federal implementou o auxílio de R$ 400,00 para ajudar as famílias a enfrentarem a reclusão proposta por Estados e Municípios com o aval do STF.
- Presidente Bolsonaro reduz impostos temporariamente para diminuir impactos da pandemia. Medidas entram em vigor imediatamente, com previsão de duração até 31 de dezembro de 2020. A matéria foi publicada em 05 de outubro de 2020 no site do governo.
- O governo zerou os impostos que incidem sobre diesel e gás de cozinha.
- Para compensar a perda de arrecadação, o governo aumentou impostos sobre os bancos e limitou a isenção de impostos sobre produtos industrializados através de medida provisória.
Quando foram anunciados as reduções de impostos em vários setores durante a pandemia, vários jornais trouxeram uma expectativa sobre o futuro sem arrecadação, um deles foi a Folha de São Paulo. Em 29 de maio de 2021, o jornal trouxe a seguinte matéria “Datafolha: Maioria apoia elevar impostos para reduzir a desigualdade”. Outro jornal anunciava que o Brasil ia na contramão do mundo, caso reduzisse os impostos. Pode-se deduzir então a seguinte afirmação: o mundo inteiro para enfrentar a pandemia, optou pelo aumento de impostos. Na prática, aumentar impostos, também aumenta e desigualdade porque tirar o poder de compra do menos favorecido.
Abaixo temos duas matérias distintas com um ano de diferença.
Em 9 de fevereiro de 2021, Época anunciava que o Brasil estava na contramão do mundo, caso reduzisse os impostos.
Um ano depois, 10 de agosto de 2022, a Agência Brasil trazia um título, interessante, parecido com o primeiro “Brasil vai na contramão mundial e diminui a pobreza.
Na outra ponta, jornais durante o ano de 2022 já anunciavam a recessão na Europa como certa.
Uma dos fatores simples explicados pela “Curva de Laffer” é que aumento de impostos geram maior arrecadação até um certo período de tempo, depois as pessoas sem poder econômico, começam a sonegar impostos. Por isso, alta taxas e altos impostos também é sinônimo de maior sonegação de impostos.
Enquanto isso no Brasil, naquele mesmo ano, jornais anunciavam recorde de arrecadação por parte do Governo Federal, Jair Messias Bolsonaro.
Segundo a matéria do “Poder 360”, a arrecadação do governo federal encerrou 2022 com recorde de R$ 2.218.484 trilhões. É o maior resultado da série histórica, iniciada em 1995. Isso representa uma alta real (descontada a inflação) de 8,18% em comparação ao mesmo período de 2021, quando atingiu R$ 1.878.816 trilhão.24 de jan. de 2023.
CNN anunciava em 27 de janeiro, seguindo ainda a onda do governo Bolsonaro.
Governo federal fecha o ano de 2022 no azul pela primeira vez em 9 anos.
Não podemos esquecer que o mundo passou por uma grande pandemia e a guerra na Europa entre Rússia e Ucrânia, no entanto a diferença entre recessão e recorde de arrecadação, bem como a diminuição da pobreza anunciada em agosto de 2022 pela Agência Brasil, está ligada a três fatores: redução de gastos na máquina pública; combate a corrupção; e a forma como são aplicadas os impostos para quais o método de Laffer conseguiu um êxito maior. Por este motivo tanto para este quanto para aquele método, não adianta aumentar impostos se a máquina estatal está inchada e a corrupção é generalizada. Esse dinheiro nunca chegará ao contribuinte em forma de prestação de serviço de qualidade, investimentos nos setores essenciais, como saúde e educação.
O que o governo de Jair Bolsonaro fez em seu mandato, foi reduzir impostos de produtos chaves na cadeia produtiva, diesel e gás. Tem ideia de quanta mercadoria é transportada por caminhões nesse Brasilsão, que usam o diesel como combustível? Se o valor do diesel diminui, o preço do frete diminui, o custo sobre o produto diminui, seu valor no mercado diminui e consequentemente, o valor de compra do brasileiro aumenta. Agora imagina quantos produtos são transportados diariamente pelas rodovíais cujos caminhões usam diesel? Se o poder de compra do brasileiro aumenta com a diminuição de impostos sobre produtos, o brasileiro terá condições de comprar outros produtos, cujos impostos não são exonerados. Além de aquecer a economia, também aumenta a arrecadação em outras setores. Se está sobrando dinheiro, porque não fazer aquela tão sonhada viagem de férias? Ou trocar a televisão, adquirir um celular novo. Em prática, isso é a Curva de Laffer em ação. Enquanto o governo diminui ou isenta produtos chaves de alguns impostos, arrecada mais em outros setores. No final, a pergunta da jornalista faz sentido agora “Presidente, o senhor está falando de vários impostos que foram reduzidos, mas a arrecadação não caiu, como isso é possível?
Não temos ajuda do governo para manter esse trabalho, qualquer valor nos ajuda é é bem-vindo para podermos continuar.
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A Curva de Laffer.
Logicamente que o governo não acordou de manhã com o sonho de baixar impostos, houve todo um estudo de um corpo técnico no assunto dirigido pelo grande economista Paulo Guedes, para ver quais produtos poderiam ter exoneração ou diminuição, sem afetar ou até aumentar a arrecadação, com um desafio maior, em plena pandemia e guerra. E foi provado em plena pandemia que diminuir ou exonerar impostos de alguns produtos, podem dar ao brasileiro um poder de compra maior e consequentemente diminuir a desigualdade e diminuir a extrema pobreza.
Ou pode ver por aqui também.
Parte I – Taxar super-ricos e grandes fortunas diminui a desigualdade?
